Processo minerário
871.521/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2019 e 25/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 577/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1
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