Processo minerário

844.032/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 10/08/2028

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36348/2022/SEOUFI-AL/ANM

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6. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 89

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7. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 45

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 82

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 61

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