Processo minerário

844.036/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13364/2016

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3. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Despacho publicado (256)

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4. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5/17

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6. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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