Processo minerário

844.016/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2347/2023

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2. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 76

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3. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 106

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4. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9/18

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5. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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7. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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