Processo minerário

844.043/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a cassação do Registro de Licença

     GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N°776/2023- Publicado no DOU de 27/10/2023 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

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4. 06/03/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:001/2025, de 28/02/2025- Lacre N° 001/2025

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5. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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   • Registro de Licença
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