Processo minerário
844.091/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/02/2023 e 14/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69
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Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina a cassação do Registro de Licença
GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N°146/2023- Publicado no DOU de 13/02/2023
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- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
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- Seção 1
Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Determina a interdição da lavra (1199)
N° do Termo de Interdição:001/2025, de 28/02/2025- Lacre N° 001/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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