Processo minerário

844.048/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39214/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 672/2025 - Vencimento: 17/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPESTRE/AL, NOVO LINO/AL

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