Processo minerário

844.054/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 172/2024 - Vencimento 13/04/2028

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39731/2023/GER-AL/ANM

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