Processo minerário

844.073/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40639/2023/SEOUFI-AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40641/2023/SEOUFI-AL/ANM

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2. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27114/2022/NPFAM-AL/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9941/2022/GER-AL/ANM

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 20/05/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38780/2021/GER-AL/ANM

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 45

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 84

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7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 67

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 293

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