Processo minerário

844.058/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/17

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3. 30/12/2016 Seção 1

   Página 338 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

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4. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 - AL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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6. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 39/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°558/2015

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