Processo minerário

844.062/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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