Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016 - AL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2016 - AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.070/2011 — TUTE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°172/2016
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 22/2016 - AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.086/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
844.046/2015-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.002/2016-ARMANDO LIMA ME-OF. N°173/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.051/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME
844.061/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME
844.062/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2016
844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°170/2016
844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°169/2016
844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°171/2016
844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°168/2016
844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°175/2016
844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-OF. N°167/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.115/2014-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME-Registro de Licença N°006/2016 de 26/07/2016-Vencimento em Indeterminado
844.045/2015-MELO & MELO SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°007/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 05/05/2035
844.077/2015-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°008/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 08/06/2026
844.078/2015-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°009/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 08/06/2026
844.014/2016-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°004/2016 de 19/07/2016-Vencimento em 19/03/2017
844.022/2016-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°005/2016 de 26/07/2016-Vencimento em 20/10/2020
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2016, p. 42