Processo minerário

844.072/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:R C SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CNPJ 23.530.939/0001-63- Registro de Licença N° 10/2025- Vencimento da Licença: Indeterminado

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   • Registro de Licença
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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 10/2025 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): DOIS RIACHOS/AL

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49888/2024/SEOUFI-AL/ANM

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