Processo minerário

844.094/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:L E MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 18.835.653/0001- 56- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença: 23/04/2045

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   • Registro de Licença
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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28366/SEOUFI-AL/ANM

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3. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°018/2016 de 15/09/2016-Vencimento em 22/10/2045

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