Processo minerário

844.094/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20657/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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3. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 05/12/2023

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26975/2022/NPFAM-AL/ANM

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