Processo minerário

844.101/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TELESPAZIO BRASIL S.A - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 15/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°015/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 15/08/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°86/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)