Processo minerário
844.107/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 27/05/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 371/2025 - Vencimento: 16/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): OLHO D'ÁGUA GRANDE/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, SÃO BRÁS/AL
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- Seção 1
Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°3066/2025/SEOUFI-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 3066/2025/SEOUFI-AL/ANM
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