Processo minerário

844.133/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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2. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°848/2014

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3. 14/10/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 28/14

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6. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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