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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Licenciamento

    Da provimento ao recurso interposto (754)

    844.144/2008 — ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA

861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

006.515/1941-GAMA MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

866.335/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA

810.307/2017-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

850.979/2020-EDVALDO SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.336/2017-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A

867.164/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

867.158/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 60

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