Processo minerário

844.170/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 30/12/2014

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2. 30/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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3. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°55/2011- Publicado no DOU de 23/12/2011

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4. 11/08/2014 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº187/2014

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6. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 89

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7. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 105

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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