Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
844.172/2012 — MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
AI N°43/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°35/2019
844.172/2012-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI - AI N°43/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°14909/2021/GER-AL/ANM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO -AI N°409/2019/GER - AL/NPFAM - AL
844.127/2014-EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME -AI N°529/2019/GER - AL/NPFAM - AL
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA- NOT Nº14955/2021/GER-AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.180/2011-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:Mandacaru Comercial de Alimentos Eireli- CNPJ 30.767.345/0001-36- Registro de Licença N° 004/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-OF. N°15051/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 118