Processo minerário

844.236/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°400/2019

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2. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 52

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3. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 32/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 12/2014, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "CNPJ nº32.441.214/0001-90", leia-se:"CNPJ nº 16.682.715/0001-01"

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Atalaia Mineração Indústria e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°4031/2013

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 81

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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