Processo minerário

844.044/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 45/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.11/2025 - R$ 137,19

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°409/2019/GER - AL/NPFAM - AL

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3. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 52

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 - AL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     8030/2016

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°588/2015

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6. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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