Processo minerário

844.044/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2015 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de providência cautelar interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR com vistas à postergação da data do — página do DOU de 08/08/2016

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4. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/11/2019

   • Concessão de Lavra

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5. 18/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 18/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

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