Processo minerário

870.434/2006

16 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 16/09/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°10546/2010-Destacado do DNPM 860.939/2008-AL- — página do DOU de 16/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 29/12/2010 Seção 3

   Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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4. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

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5. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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6. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 24/03/2014

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10. 07/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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11. 02/08/2016 Seção 1

    Alvará N°3115/2014 — página do DOU de 02/08/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 06/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 30/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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15. 30/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 16/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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