Processo minerário

870.434/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°173/2017-180 dias

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°172/2017

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6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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8. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/03/2012 Seção 1

    Página 45 do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

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11. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 45

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12. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 22/09/2011 Seção 1

    Página 714 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1005/2010

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16. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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