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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.007/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2021 e 18/04/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1245/2021 Publicado DOU de 23/02/2021- onde se lê "...numa área de 365,35ha..." leia-se "...numa área de 367,24ha..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6319/21

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1245/2021

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