Processo minerário

846.008/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 117

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2. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 102/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2014 - R$ 2.473,03

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 83/14

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6. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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