DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.193/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.499/2011-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°944/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°703/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°938/2012

846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO-OF. N°945/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.673/2011-CHRISTOPHE SANTANA BATISTA-OF. N°942/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.048/2010-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/03/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

846.240/2005-JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE - Publicado DOU de 20/11/2012, Relação n° 73/2012, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: CNPJ: 07.737.423/000132; leia-se: CNPJ: 07.737.423/000138

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.013/2012-Benedito José da Nóbrega Vasconcelos- CPF ou CNPJ 360.236.984-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.029/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°19/2013

846.273/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2013

846.422/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20/2013

846.149/2009-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°17/2013

846.150/2009-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°17/2013

846.047/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°18/2013

Área bloqueada temporariamente(1307)

846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.200/2000-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1340/2011-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 024/2012-12.000T-Argila- Validade:09/11/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:292/2011 - Vencimento em 01/06/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.625/2011-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 7/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.262/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.464/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Eufrásio Alves Pamplona- CPF ou CNPJ 343.078.774-20- Alvará n°10979/2008

JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto