Processo minerário

846.021/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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2. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 371/17

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4. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 458/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.116/2015 - R$ 3.263,13

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 459/2015

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7. 21/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 112

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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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