Processo minerário

846.487/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 02/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

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2. 04/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 21/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 21/12/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 21/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 — página do DOU de 05/05/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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