Processo minerário

846.122/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°50030/2026/SERFIS-PB/RN/ANM, decide:

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2023, de 12 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CABACEIRAS/PB

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   • Portaria de Lavra
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4. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5551/2023/NUOUT-PB/ANM

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-AREIA-CABACEIRAS/PB

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-CABACEIRAS/PB - Guia n° 2/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000T/ANO-AREIA- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 73

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7. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 126

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8. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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9. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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