Processo minerário

846.052/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 145/2013 - Vencimento em 19/11/2032

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)

     Cessionário:846.292/2016-Simone Soares Oliveira de Carvalho

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)