Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2017
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)
846.052/2003 — JORGE MADRUGA DE CARVALHO
Cessionário:846.292/2016-Simone Soares Oliveira de Carvalho
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Alvará n°16847/2015 - Cessionario:846.046/2017-Luciana de Macedo Barros- CPF ou CNPJ 945.055.865-53
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.490/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO- Cessionário:Jonas Medeiros de Lucena- CPF ou CNPJ 406.778.344-20- Alvará n°9560/2015
846.234/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA- Cessionário:Serra Norte Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73-Alvará n°322/2014
846.255/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA- Cessionário:Incongel Indústria e Comércio de minerais Não Metálicos Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.493.389/0001-12- Alvará n°13764/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.184/2007-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.Registro de Licença N°:248/2010 - Vencimento em Indeterminado
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.114/1985-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Mineração João Pessoa Ltda- CNPJ 19.627.094/0001-51- Registro de Licença n°171/4º DS/1985- Vencimento da Licença: 09/02/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Cessionário:846.292/2016-Simone Soares Oliveira de Carvalho
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 42