Processo minerário

846.053/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9220/2023

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 24 de março de 2023

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 6794652)

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