Processo minerário

846.054/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9221/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 24 de março de 2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 6795026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)