DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 185/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-OF. N°823/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO -Alvará N°5517/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.053/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA

846.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

846.131/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.063/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.119/2011-VALE S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.332/2005-Drescon Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Bentonita

846.272/2009-Enio Lira Porto Lima.- Substância Aprovada:Areia

846.273/2009-Enio Lira Porto Lima.- Substância Aprovada:Areia

301.108/2011-Adelmo Cavalcanti Pascoal- Substância Aprovada:Areia

846.525/2011-Polimassa Argamassa Ltda.- Substância Aprovada:Areia/Argila

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

846.291/2006- Recurso interposto por Jorge Isidro Gomes Elihimas.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

846.332/2005- HABILITADOS os proponentes: Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda. e Drescon Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.270/2006- HABILITADOS os proponentes: Norma Claudino Ferreira Ventura e Mineração Boa Vista Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

846.272/2009- HABILITADOS os proponentes: Dimiri Ferreira de Andrade e Enio Lira Porto Lima. e INABILITADOS os proponentes:

846.273/2009- HABILITADOS os proponentes: Dimiri Ferreira de Andrade e Enio Lira Porto Lima. e INABILITADOS os proponentes:

301.108/2011- HABILITADOS os proponentes: Cloris Monteiro Vieira de Melo, Adelmo Cavalcante Pascoal e Hércules Cunha. e INABILITADOS os proponentes:

846.525/2011- HABILITADOS os proponentes: Polimassa Argamassa Ltda. e Sérgio Ricardo Ribeiro Gama. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

846.332/2005-Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda. EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES FI- Registro de Licença N°:160/2006 - Vencimento em 19/08/2019

846.266/2013-FARIAS E CAVALVANTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:349/2014 - Vencimento em 24/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.058/2002-PATRICIA CARVALHO GOMES- Cessionário:Agrício de Souza Barros Filho.- CNPJ 691.294.604-68- Registro de Licença n°210/2007- Vencimento da Licença: 16/07/2024

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA