Processo minerário

846.069/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

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2. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

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3. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

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4. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 422/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.105/2015 R$ 2.674,73

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5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 379/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 279/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 168/15

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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9. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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10. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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