Processo minerário

846.140/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 422/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.99/2015 - R$ 5.349,46

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.98/2015 - R$ 6.066,63

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 406/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 379/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 279/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 181/15

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 66

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9. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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