Processo minerário

846.083/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº nº 39835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 174,25 para 46.75-FELDSPATO e CAULIM-TENÓRIO/PB

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16416/2025/NUFIS-PB/ANM

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5. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44961/2024/NUFIS-PB/ANM

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6. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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