Processo minerário

846.089/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 -SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7897 Publicado DOU de 01/8/2006- Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba...'', Leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado da Paraiba ...''

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 08/11/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. - - Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba; leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado do Paraíba...''

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°324/2016

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5. 03/03/2011 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 11

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6. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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