Processo minerário

846.085/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32848/2022

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4. 10/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 100, DE 6 DE ABRIL DE 2017

   • Concessão de Lavra
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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°317/2016-180 dias

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6. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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7. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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