Processo minerário

846.092/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-AREIA-Pedras de Fogo/PB

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48634/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1275/2024

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 526/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7681/2021

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