Processo minerário

846.097/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°38035/2022/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°001/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)