Processo minerário

846.103/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2015 e 06/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2015 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/10/2015

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2. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2018 Seção 1

   DECISÃO Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 04/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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5. 27/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 158, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 27/08/2018

   • Registro de Licença

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6. 14/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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