Processo minerário
846.085/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2017 e 27/08/2018. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência na Paraíba.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 154 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 154 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 61
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 112
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 202/18
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- Seção 1
Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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