Processo minerário
846.105/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2010 e 24/11/2021. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°39995/2021/SEFAM-PB/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°131/2020/SEFAM - PB/GER-PB
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- Seção 1
Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 61,02 ha para 48,76 ha-Areia
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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