Processo minerário

846.108/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17408/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26253/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 74

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5. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 128

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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9. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 89

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10. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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