Processo minerário

846.113/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Área bloqueada/Art 42 CM (169)

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2. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 74

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3. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 61

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 115/17

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5. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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