Processo minerário
846.252/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2014 e 20/03/2015. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015
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Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.244/2014 - R$ 22,05
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.245/2014 - R$ 2.839,97
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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