Processo minerário

846.119/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6478/2024

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5219/2024/CAREAS-PB/ANM

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