Processo minerário

846.128/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 596/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8825/2021

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